LEI Nº 6335, DE 28 DE JULHO DE 2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 1O DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei

Artigo 1° - Fica instituído o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 1O de agosto, passando a constar no Calendário Oficial do Município de Colatina

Parágrafo Único - Na data de que trata este artigo, as entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as Secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como

I - palestras,

II- concursos de frase ou redação,

III- eleição de cipeiro escolar

IV- visitações em empresas

Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de Julho de 2016

Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, me 28 de julho de 2016

Secretario Municipal de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.