LEI 6430, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.755, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DÁ
NOME A ESCADARIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - O artigo
1º da Lei nº 5.755, de 10 de agosto de 2011, que “dá nome a
escadaria “Jorgelino do Nascimento”, no
bairro Santo Antônio”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - A escadaria “Jorgelino
do Nascimento”, nominada pela Lei nº 5.755, de 10 de agosto de 2011, passa a contar com 24 metros de
extensão, com acesso pela Rua Francisco Teixeira Tardin,
desembocando na rua João Sfalcini,
no bairro Santo Antônio, neste Município”.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, retificando a Lei 5.755/11, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete
do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de agosto de 2017.
____________________________
Prefeito
Municipal
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de
Colatina, em 11 de agosto de 2017.
____________________________________
Secretário
Municipal de Gabinete.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.