LEI Nº 7.026, DE 21 DE NOVEMBRO 2022

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Passa a denominar-se “RUA ELY SOARES”, a rua pública localizada na lateral da BR 259, iniciando-se próximo ao trevo de acesso ao Bairro Honório Fraga, Colatina-ES.

 

Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Rua, conforme descrito acima.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de novembro de 2022.

 

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Prefeito Municipal

 

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de novembro de 2022.

 

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Secretária Municipal de Governo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.