Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 (Lei nº 6.912, de 16 de dezembro de 2021), para a partir do exercício de 2023, as seguintes Secretarias, Unidades Orçamentarias, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade:
Onde é:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
0.014 – Contribuições para Participação em Consórcios Públicos |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gabinete |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.005 – Realização de Cerimoniais e Eventos Institucionais |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.006 – Ações de Apoio e Assessoramento à Administração Pública Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.010 – Treinamento e Capacitação de Servidores Públicos Municipais |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
002 |
Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub-função |
182 |
Defesa Civil |
|
Programa |
0004 |
Defesa Civil do Município |
|
Projeto/Atividade |
2.007 – Manutenção das Atividades de Defesa Civil |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
003 |
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
422 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
Programa |
0005 |
Apoio ao Consumidor |
|
Projeto/Atividade |
2.008 – Campanhas de Divulgação e Conscientização dos Direitos e Deveres do Consumidor |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
010 |
Secretaria Municipal de Gabinete |
|
Unidade Orçamentária |
003 |
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
422 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
Programa |
0005 |
Apoio ao Consumidor |
|
Projeto/Atividade |
2.009 – Manutenção e Estruturação do PROCON Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
040 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.021 – Treinamento e Capacitação da Equipe Técnica da SEMCOS |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
040 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
040 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.018 – Publicidade Institucional e Comunicação Social do Governo Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
040 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.019 – Manutenção dos Serviços Gráficos, Fotográficos e Filmagens de Apoio à Comunicação |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
040 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.020 – Publicidade dos Atos Oficiais do Governo Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
070 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
Projeto/Atividade |
2.033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
|
Indicadores |
Descrição |
||
|
Órgão |
070 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
|
Função |
04 |
Administração |
|
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
|
Projeto/Atividade |
2.034 – Realização de Concurso Público e Atualização do Plano de Cargos e Salários |
||
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
070 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0014 |
Equipes de Alta Performance |
|
Projeto/Atividade |
2.010 – Treinamento e Capacitação de Servidores Públicos Municipais |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
||
|
Órgão |
070 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
|
|
Função |
04 |
Administração |
|
|
|
Sub-função |
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
|
|
Projeto/Atividade |
2.035 – Manutenção e Atendimento às Obrigações Legais, Benefícios Trabalhistas e Estágios |
|
||
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
070 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
Projeto/Atividade |
2.036 – Manutenção das Ações de Proteção, Saúde e Segurança no Trabalho |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
070 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Função |
28 |
Encargos Especiais |
|
Sub-função |
846 |
Outros Encargos Especiais |
|
Programa |
0008 |
Gestão dos Encargos Especiais a Cargo do Poder Executivo Municipal |
|
Projeto/Atividade |
0.005 – Pagamento e Benefícios de Inativos do Executivo Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
||
|
Órgão |
100 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Unidade Orçamentária |
004 |
FUNPAES – Fundo Est. de apoio a ampl. e mel. das cond. de oferta da ed. inf. e ens. fund. no ES |
|
|
Função |
12 |
Educação |
|
|
Sub-função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
|
Programa |
0015 |
Educação Inovadora e tecnológica com qualidade para todos |
|
|
Projeto/Atividade |
1.017 Construção e reforma de escolas de ensino fundamental - FUNPAES |
||
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
100 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade Orçamentária |
004 |
FUNPAES – Fundo Est. de apoio a ampl. e mel. das cond. de oferta da ed. inf. e ens. fund. no ES |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub-função |
365 |
Educação Infantil |
|
Programa |
0015 |
Educação Inovadora e tecnológica com qualidade para todos |
|
Projeto/Atividade |
1.018 Construção e reforma de centros de educação infantil - FUNPAES |
|
Passa a ser:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
0.014 – Contribuições para Participação em Consórcios Públicos |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.005 – Realização de Cerimoniais e Eventos Institucionais |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.006 – Ações de Apoio e Assessoramento à Administração Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.221 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/Atividade |
2.010 – Treinamento e Capacitação de Servidores Públicos Municipais |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
002 |
Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub-função |
182 |
Defesa Civil |
|
Programa |
0004 |
Defesa Civil do Município |
|
Projeto/Atividade |
2.007 – Manutenção das Atividades de Defesa Civil |
|
|
Indicadores |
Descrição |
||
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
|
Unidade Orçamentária |
003 |
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor |
|
|
Função |
04 |
Administração |
|
|
Sub-função |
122 |
Administração Geral |
|
|
Programa |
0003 |
Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito |
|
|
Projeto/Atividade |
2.008 – Campanhas de Divulgação e Conscientização dos Direitos e Deveres do Consumidor |
||
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
002 |
Secretaria Municipal de Governo |
|
Unidade Orçamentária |
003 |
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
422 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
Programa |
0005 |
Apoio ao Consumidor |
|
Projeto/Atividade |
2.009 – Manutenção e Estruturação do PROCON Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
||
|
Órgão |
240 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
|
Função |
04 |
Administração |
|
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
|
Projeto/Atividade |
2.021 – Treinamento e Capacitação da Equipe Técnica da SEMCOS |
||
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
240 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.018 – Publicidade Institucional e Comunicação Social do Governo Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
240 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
|
Função |
04 |
Administração |
|
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
|
Projeto/Atividade |
2.019 – Manutenção dos Serviços Gráficos, Fotográficos e Filmagens de Apoio à Comunicação |
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
240 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.020 – Publicidade dos Atos Oficiais do Governo Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
240 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
131 |
Comunicação Social |
|
Programa |
0009 |
Gestão Pública de Comunicação Oficial e Social |
|
Projeto/Atividade |
2.022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
250 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
Projeto/Atividade |
2.034 – Realização de Concurso Público e Atualização do Plano de Cargos e Salários |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
250 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
Projeto/Atividade |
2.223 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
250 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
Programa |
0014 |
Equipes de Alta Performance |
|
Projeto/Atividade |
2.010 – Treinamento e Capacitação de Servidores Públicos Municipais |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
250 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
Projeto/Atividade |
2.035 – Manutenção e Atendimento às Obrigações Legais, Benefícios Trabalhistas e Estágios |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
250 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub-função |
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
Programa |
0013 |
Gestão Administrativa de Recursos Humanos |
|
Projeto/Atividade |
2.036 – Manutenção das Ações de Proteção, Saúde e Segurança no Trabalho |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
250 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
|
Função |
28 |
Encargos Especiais |
|
Sub-função |
846 |
Outros Encargos Especiais |
|
Programa |
0008 |
Gestão dos Encargos Especiais a Cargo do Poder Executivo Municipal |
|
Projeto/Atividade |
0.005 – Pagamento e Benefícios de Inativos do Executivo Municipal |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
100 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade Orçamentária |
006 |
FMEIF – Fundo Munic. da Educ. infantil e do Ensino Fundamental |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub-função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
0015 |
Educação Inovadora e tecnológica com qualidade para todos |
|
Projeto/Atividade |
1.017 Construção e reforma de escolas de ensino fundamental - FUNPAES |
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
100 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade Orçamentária |
006 |
FMEIF – Fundo Munic. da Educ. infantil e do Ensino Fundamental |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub-função |
365 |
Educação Infantil |
|
Programa |
0015 |
Educação Inovadora e tecnológica com qualidade para todos |
|
Projeto/Atividade |
1.018 Construção e reforma de centros de educação infantil - FUNPAES |
|
Art. 2º Fica alterado no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 o indicador do programa 0045 “Habitação de Interesse Social”, passando a vigorar os seguintes índices:
|
INDICADOR |
ÍNDICE MAIS RECENTE |
ÍNDICE FINAL PPA |
|
Famílias beneficiadas pelo aluguel social |
73 |
40 |
Art. 3º Inclui no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 ação orçamentária para execução de parceria público-privada:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
Órgão |
150 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Obras |
|
Função |
15 |
Urbanismo |
|
Sub-função |
451 |
Infraestrutura Urbana |
|
Programa |
25 |
Urbanização e Desenvolvimento |
|
Projeto/Atividade |
2.220 – Execução de PPP – Iluminação Pública |
|
|
ANO |
VALOR: |
META FÍSICA |
|
2023 |
14.579.769,39 |
4.717 |
|
2024 |
15.673.252,09 |
4.717 |
|
2025 |
16.848.746,00 |
4.717 |
Art. 4º Inclui no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 ação orçamentária:
|
Indicadores |
Descrição |
||
|
Órgão |
110 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
Unidade Orçamentária |
001 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
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Função |
13 |
Cultura |
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Sub-função |
392 |
Difusão Cultural |
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Programa |
16 |
FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
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Projeto/Atividade |
1.061 – CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE COLATINA |
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ANO |
VALOR: |
META FÍSICA |
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2023 |
5.000.000,00 |
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2024 |
5.000.000,00 |
1 Teatro construído |
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2025 |
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Art. 5º Inclui no PPA - Plano Plurianual 2022/2025 ação orçamentária:
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Indicadores |
Descrição |
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Órgão |
020 |
Controladoria Geral do Município |
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Unidade Orçamentária |
001 |
Controladoria Geral do Município |
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Função |
04 |
Administração |
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Sub-função |
124 |
Controle Interno |
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Programa |
0006 |
Integridade, transparência e participação social |
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Projeto/Atividade |
2.224 – Manutenção da Escola de Contas Municipal |
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ANO |
VALOR: |
META FÍSICA |
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2023 |
60.000,00 |
1 |
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2024 |
60.000,00 |
1 |
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2025 |
60.000,00 |
1 |
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de dezembro de 2022.
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de dezembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.