Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA AFONSO
HENRIQUE BORGES NETO, a atual via pública situada no Bairro Fazenda Vitali no
Município de Colatina-ES. Segue mapa em anexo.
Art. 1º Fica
denominada RUA AFONSO HENRIQUE BORGES NETO, a Rua Rachel Carson (nome fictício)
que inicia na Rua Florípedes Pimentel, em frente ao imóvel de inscrição
municipal nº 01.02.115.0600.001, e termina em frente ao imóvel de inscrição
municipal nº 01.02.124.0190.001. (Redação dada pela Lei nº 7.092/2023)
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de
março de 2023.
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 23 de março de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Colatina.