Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam criados os cargos temporários descritos no Anexo I para atender situação temporária e de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colatina.
§ 1° Os profissionais contratados trabalharão exclusivamente a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colatina;
§ 2° A presente contratação será pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por até igual período, podendo, ser interrompida ao final da vigência do processo seletivo ou a qualquer tempo por interesse do Município;
§ 3° Ao pessoal contratado nos termos desta Lei, aplica-se as normas constantes desta Lei e subsidiariamente a Lei Complementar Municipal nº 035/2005, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Colatina, naquilo que for compatível com a natureza do cargo temporário.
Art. 2° Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, para os fins do disposto nesta Lei, a temporária e relevante demanda a substituição de servidores efetivos afastados de suas funções em razão de ocupação de outros cargos públicos, funções gratificadas, licenças médicas, afastamentos, aumento temporário de demanda e em outras hipóteses devidamente justificadas ou previstas na legislação em vigor.
Art. 3° A contratação prevista no art. 1°, efetuar-se-á através de Processo Seletivo Simplificado, que deverá ter edital publicado obrigatoriamente na imprensa oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de Colatina contemplando período de inscrições, critérios de seleção e demais informações pertinentes.
Art. 4º O Processo Seletivo Simplificado será coordenado por uma comissão nomeada pelo Prefeito Municipal para essa finalidade.
Art. 5º As condições e as exigências para a contratação, bem como as atribuições e competências para os cargos constarão no Edital do Processo Seletivo.
Parágrafo Único. A efetivação da contratação dar-se-á mediante contrato administrativo de prestação de serviços, assinado pelo contratado e pelo representante do Município, no qual constará todos os direitos e deveres das partes.
Art. 6° A extinção do contrato não confere direito à indenização.
Art. 7º O pessoal contratado responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
Art. 8° Ao pessoal contratado aplica-se o Regime Geral de Previdência Social.
Art. 9° Os cargos criados nesta lei estarão automaticamente extintos com o fim da vigência do processo seletivo.
Art. 10 As despesas decorrentes da presente Lei, nos termos do inciso I, do art. 169, da Constituição Federal, serão atendidas através de dotação orçamentária específica, estando o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações legais necessárias ao adimplemento desta.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 06 de julho de 2023
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 06 de julho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.
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CARGO |
Enfermeiro |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
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VENCIMENTOS |
R$ 3.507,60 +
Vale Alimentação + Adicional
de Insalubridade |
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REQUISITOS |
Nível superior em Enfermagem e registro ativo no respectivo conselho de classe |
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VAGAS |
50 |
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CARGO |
Técnico de Enfermagem |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
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VENCIMENTOS |
R$ 2.635,20 +
Vale Alimentação + Adicional
de Insalubridade |
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REQUISITOS |
Nível técnico
em Enfermagem e registro ativo no respectivo conselho de classe |
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VAGAS |
60 |
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CARGO |
Farmacêutico |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
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VENCIMENTOS |
R$ 3.188,80 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Nível superior em Farmácia e registro ativo no respectivo conselho de classe |
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VAGAS |
20 |
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CARGO |
Fonoaudiólogo |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
20h |
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VENCIMENTOS |
R$ 2.463,36 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Nível superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo órgão de classe |
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VAGAS |
04 |
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CARGO |
Psicólogo |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
20h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.463,36 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Psicologia e registro ativo no respectivo conselho de classe |
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VAGAS |
06 |
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CARGO |
Terapeuta Ocupacional |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
20h |
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VENCIMENTOS |
R$ 2.463,36 +
Vale Alimentação |
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REQU ISITOS |
Nível superior em Terapia Ocupacional
e registro no respectivo órgão de classe |
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VAGAS |
03 |
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CARGO |
Educador Físico |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
20h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.633,50 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Nível superior em Bacharelado em Educação Física
e registro no respectivo órgão de classe |
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VAGAS |
06 |
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CARGO |
Fisioterapeuta |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
20h |
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VENCIMENTOS |
R$ 2.174,19 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Nível superior em Fisioterapia e registro no respectivo órgão de classe |
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VAGAS |
06 |
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CARGO |
Auxiliar em Saúde Bucal |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.633,50 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Nível técnico
em Auxiliar em Saúde Bucal e curso básico de informática com carga horária mínima de 40 horas |
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VAGAS |
25 |
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CARGO |
Oficineiro |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.485,00 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Ensino Médio completo e comprovação de atuação na área |
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VAGAS |
04 |
|
CARGO |
Técnico em Informática |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
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VENCIMENTOS |
R$ 1.976,54 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Ensino Médio completo; curso técnico em informática com o mínimo de 80 horas e comprovação
de experiência na área |
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VAGAS |
03 |
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CARGO |
Auxiliar de Serviços
Gerais |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.320,00 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Ter concluído no mínimo os anos iniciais
do ensino fundamental (antiga
4ª série) |
|
VAGAS |
50 |
|
CARGO |
Motorista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.485,00 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Ensino
Fundamental completo; Carteira
Nacional de Habilitação categoria
D |
|
VAGAS |
25 |
|
CARGO |
Auxiliar Administrativo |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.633,50 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Ensino Médio completo; curso básico de informática com carga horária mínima de 40 horas |
|
VAGAS |
50 |
|
CARGO |
Recepcionista |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
40h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 1.320,00 +
Vale Alimentação |
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REQUISITOS |
Ensino Médio completo; curso básico de informática com carga horária mínima de 40 horas |
|
VAGAS |
40 |
|
CARGO |
Médico Clínico Geral |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Clínica Médica e registro ativo no Conselho Regional de Medicina
(CRM) |
|
VAGAS |
05 |
|
CARGO |
Médico Infectologista |
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CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Infectologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
|
CARGO |
Médico Ginecologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Ginecologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
04 |
|
CARGO |
Médico Clínico Cirurgião |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Cirurgia Geral e registro ativo no Conselho Regional de Medicina
(CRM) |
|
VAGAS |
02 |
|
CARGO |
Médico Pediatra |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina fornecido;
especialização ou residência em Pediatria e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
06 |
|
CARGO |
Médico Urologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Urologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
|
CARGO |
Médico Mastologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Mastologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
|
CARGO |
Médico Dermatologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Dermatologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
03 |
|
CARGO |
Médico Neurologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 3.337,12 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Neurologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
03 |
|
CARGO |
Médico Cardiologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Cardiologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
03 |
|
CARGO |
Médico Psiquiatra |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 3.337,12 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Psiquiatria e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
06 |
|
CARGO |
Médico Geriatra |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Geriatria e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
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CARGO |
Médico Otorrinolaringologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Otorrinolaringologia e registro
ativo no Conselho
Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
|
CARGO |
Médico Reumatologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Reumatologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
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CARGO |
Médico Endocrinologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Endocrinologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |
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CARGO |
Médico Oftalmologista |
|
CARGA HORÁRIA
SEMANAL |
08h |
|
VENCIMENTOS |
R$ 2.630,77 +
Vale Alimentação |
|
REQUISITOS |
Nível superior em Medicina; especialização ou residência em Oftalmologia e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) |
|
VAGAS |
02 |