REVOGADO PELO DECRETO N° 21.708/2018

 

DECRETO Nº 17.785, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA”:

 

Texto compilado

 

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Of. COMDDIM/Colatina nº 07/2014, Decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina”, de que trata o Decreto nº 14.632, de 16 de junho de 2011, conforme se especifica:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

 

Titular: Gesiane Kumm

Suplente: Maria de Lourdes Merísio Penha Fernandes (inalterado)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 14 de outubro de 2014.

 

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 Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 14 de outubro de 2014.

 

______________________________________

Secretário Municipal de Gabinete

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal De Colatina.