REVOGADO PELO DECRETO N° 22259/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º Ficam designados os servidores:
Yukie Ogura Altoé – Superintendente de Tributação; Nádia Regina Roldi Passamani; Kamilly Vieira Zen; Rosana Gava;
Luzia das Graças Zambaldi Marim;
Tereza Cristina Almeida Benetti e Peter Haryson Campanharo para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Permanente destinada a efetuar a apuração da base de
cálculo para efeito da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis
e Direitos a ele relativos.
Art. 2º Fica revogado em todos os seus
termos o Decreto nº 11.363, de 21 de julho de 2006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
presente data.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 03 de outubro de 2016.
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PREFEITO
MUNICIPAL
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 03 de outubro de 2016.
____________________________________
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GABINETE.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.