REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.550/2019
DECRETO Nº 20.381 DE 03 DE JULHO DE 2017
CONSTITUI
MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA – FMPECOL :
O PREFEITO MUNICIPAL DE
COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme Seção IV, da educação e disposições contidas no Decreto nº 20.107, de
24 de abril de 2017, Decreta:
Art. 1º Fica constituído o Fórum Municipal Permanente de Educação
de Colatina – FMPECOL, composto pelos representantes dos segmentos a saber:
Secretária Municipal de
Educação: Jussara Richa
Secretaria Municipal de
Educação: Marcos Antônio Pereira
Secretaria Municipal de
Saúde: Victor Vago Fernandes
Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania: Natália
Lorenzoni
Diretores de Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino: Acleciana Zemke Bailke
Diretores de Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino: Michela Tinelli Margoto
Câmara Municipal: Jolimar Barbosa
da Silva
Professor da Rede Pública
Municipal de Educação: Kelli Cristina Louzada
Conselho Tutelar de São
Silvano: Marcos Firmino
Conselho Municipal de Educação:
Gabriela Favarato Meneghelli
Conselho do FUNDEB:
Renata Ramos Soares
Marquesini
Aluno da Rede Pública
Municipal de Ensino: Raylannder da
Silva Amorim Pereira
Pais de Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino: Ivonete
Aparecida Zanetti Zanotelli
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Colatina-APAE: Margarida Maria Zanotelli
Milli
Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente:
Aurelina Barcelos
Comitê de Educação do
Campo: Lênin Sartori Sampaio
Universidade Aberta do
Brasil – UAB-Polo Colatina: Ivan Prates
Institutos Federais de Educação:
Divina Leila Soares Silva
Faculdades Particulares de
Ensino Presencial: Vera Eli Baptista Fachetti
Faculdades Particulares de
Ensino a Distância - EAD: Waldiana Oliveira Abreu
Escolas Particulares: Heloísa Gabler
Morais
Sistema “S”:
Helzio Soncini da Silva
Superintendência Regional
de Educação: Sônia Regina Caliman Bravin
Art. 2º São
atribuições do Fórum Municipal Permanente de Educação:
Articular e coordenar as
conferências municipais de educação;
Acompanhar a execução do
Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas;
Promover a articulação das
conferências municipais com as conferências regionais, estaduais e nacional;
Elaborar seu Regimento
Interno, bem como o das conferências municipais de educação, que serão
aprovados e publicados mediante portaria da Secretaria Municipal de Educação;
Planejar e organizar
espaços de discussão com a sociedade,
visando o debate sobre as Políticas
da Educação Municipal;
Acompanhar, junto à Câmara
Municipal, a tramitação de projetos legislativos referentes à
Política da Educação
Municipal.
Parágrafo Único. A
coordenação do FMPECOL será exercida pelo Dirigente Municipal de Educação até a
aprovação do Regimento Interno.
Art. 3º Este
ato entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 03 de julho
de 2017.
Prefeito Municipal
Registrado no Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 03 de julho
de 2017.
Secretário Municipal de
Gabinete
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.