DECRETO Nº 20.751,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo
protocolado sob nº 26.026/2017, Decreta:
Art. 1º Fica modificada a
composição do “Conselho Municipal de Habitação
Popular”, de que trata o Decreto nº 20.402, de 11 de julho de 2017,
conforme se especifica:
“- Representantes da Secretaria Municipal
de Finanças e Planejamento:
Titular: Bernardo
Machado Chisté
Suplente: Marília
Castro de Oliveira”
Parágrafo único. Diante da
reorganização da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, deixam
de compor o referido Conselho as Secretarias Municipais de Finanças e
Planejamento, bem como seus respectivos representantes.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 24 de outubro de 2017.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de outubro de 2017.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.