DECRETO Nº 21.028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
APROVA A CORREÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2018
O PREFEITO
MUNICIPAL DE COLATINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso IV, artigo 99 da Lei Orgânica do
Município e, de acordo com a Lei Complementar n°.
073, de 12 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de
Colatina-ES, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, abrangendo as
Administrações Direta e Indireta, decreta:
Art. 1° Fica aprovada a
versão 0.2 da Instrução Normativa STB n°. 01/2018. para sanar erros de
publicação, fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 2° Caberá à unidade
responsável a divulgação da Instrução Normativa ora aprovada.
Art. 3° Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 01 de fevereiro de
2018.
__________________________
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 01 de
fevereiro de 2018.
____________________________________
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Colatina.
Clique
aqui para visualizar anexos.