revogado pelo decreto nº 23621/2019

 

DECRETO Nº 22.006, DE 26 DE JULHO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO”

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Of.Nº 0308/SEMTRAN/2018 e processo protocolado sob o nº 18.975/2018, Decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal de Transporte Coletivo”, de que trata o Decreto nº 20.802/2017, 28 de novembro de 2017, conforme se especifica:

 

- Representante das Assossiações de Moradores:

 

Titular: Alessandra Silva Gobbi

 

- Representante do Poder Público Municipal:

 

Titular: Alexandre Pinheiro de Oliveira

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de julho de 2018.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 26 de julho de 2018.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.