REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.264/2021

 

DECRETO Nº 22.692, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no Of.CMDCA/Nº 10/2019 e processo protocolado sob o nº 3326/2019, Decreta:

 

Art.1º Fica modificada a composição do “Conselho Municipal da Criança e do Adolescente”, de que trata o Decreto nº 22.017, de 01 de agosto de 2018, conforme se especifica:

 

- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Titular: Daniele Moschen Ribeiro

Suplente: Simony Fernanda Lopes

 

 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

 

Titular: Rosiane Cristina Perinni Gatti

Suplente: Vanessa Medeiros Caldeira Caliari

 

 - Representantes da Entidade IADE:

 

Titular: Gabriela Fraga de Oliveira

 

- Representante da Entidade ACDV:

 

Titular: Vitor Cezar Fernandes Barbosa

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registra-se, publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de fevereiro de 2019.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 12 de fevereiro de 2019.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.