REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.264/2021
DECRETO Nº 22.739, DE 06 DE
MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e
atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 5.478/2019,
Decreta:
Art. 1º Fica
modificada a composição do “Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, de que
trata o Decreto
nº 22.017, de 01 de
agosto de 2018, conforme se especifica:
- Representantes da Sociedade
Civil Organizada:
Titular: Maria do Socorro
Santana Reinoso – ACDV (inalterado)
Suplente: Maria da Penha Fiorot – Associação Solidaria Menino Jesus
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 06 de março
de 2019.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina,
em 06 de março de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Colatina.