O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e especialmente das que são conferidas pelo disposto na Lei nº 6597/2019, Decreta:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 2.268.065,67 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nas seguintes dotações:
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Ficha |
0000192 Dotação 100002.1236100341.023.44905100000 |
Valor |
308.325,55 |
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Projeto |
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte |
21110000002 - MDE - MDE - Art.11 Inciso V da Lei 9394/96 c/c Art. 212 da CF/88 |
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Ficha |
0000209 Dotação 100002.1236100342.103.31901300000 |
Valor |
34.875,19 |
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Projeto |
2.103 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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Fonte |
21110000002 - MDE - MDE - Art.11 Inciso V da Lei 9394/96 c/c Art. 212 da CF/88 |
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Ficha |
0000223 Dotação 100002.1236100342.106.31900400000
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Valor |
150.000,00 |
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Projeto |
106 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Elemento |
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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Fonte |
21110000002 - MDE - MDE - Art.11 Inciso V da Lei 9394/96 c/c Art. 212 da CF/88 |
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Ficha |
0000233 Dotação 100002.1236100342.107.33903700000 |
Valor |
138.166,60 |
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Projeto |
2.107 - MANUT. E CONSERV. DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E SERVIÇOS DE APOIO À MANUT. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL |
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Elemento |
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA |
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Fonte |
21200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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Ficha |
0000268 Dotação 100002.1236500342.113.33903000000 |
Valor |
10.000,00 |
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Projeto |
2.113 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Fonte |
21200000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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Ficha |
0000309 Dotação 100003.1236100342.275.31901100000 |
Valor |
2.950,00 |
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Projeto |
2.275 – REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDO Elemento |
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Elemento |
31901100000 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
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Fonte |
21110000002 - MDE - MDE - Art.11 Inciso V da Lei 9394/96 c/c Art. 212 da CF/88 |
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Ficha |
0000313 Dotação 100003.1236100342.275.31909400000 |
Valor |
18.000,00 |
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Projeto |
2.275 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO |
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Elemento |
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
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Fonte |
21110000002 - MDE - MDE - Art.11 Inciso V da Lei 9394/96 c/c Art. 212 da CF/88 |
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Ficha |
0000473 Dotação150001.1545100171.060.44905100000 |
Valor |
313.553,47 |
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Projeto |
1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte |
20010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado |
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Ficha |
0000473 Dotação 150001.1545100171.060.44905100000 |
Valor |
120.756,52 |
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Projeto |
1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
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Elemento |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte |
25100018018 - Convênio C.R. Nº 762929/2011/MCIDADES/CAIXA - Pavimentação Vista Linda/Ângelo Morozini |
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Ficha |
0000982 Dotação 160002.0618100192.194.31901300000 |
Valor |
40.386,32 |
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Projeto |
2.194 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
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Elemento |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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Fonte |
20010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado |
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Ficha |
0000726 Dotação 190001.2678200221.089.33903000000 |
Valor |
12.330,45 |
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Projeto |
1.089 - AMPLICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Fonte |
20010000001 – Recursos Ordinários – Tesouro Não Vinculado |
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Ficha |
0000779 Dotação 210001.2884600050.008.44909300000 |
Valor |
4.514,85 |
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Projeto |
0.008 – RESSARCIMENTO DE VALORES INDÉBITOS E SALDO DE CONVÊNIOS ENCERRADOS Elemento |
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Elemento |
44909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Fonte |
23120020020 - CONVENIO Nº 828011/2016_AQUISICAO DE BENS_PROTECAO SOCIAL ESPECIAL_PSE |
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Ficha |
0000779 Dotação 210001.2884600050.008.44909300000 |
Valor |
77.322,63 |
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Projeto |
0.008 - RESSARCIMENTO DE VALORES INDÉBITOS E SALDO DE CONVÊNIOS ENCERRADOS |
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Elemento |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Fonte |
25100008008 - Convênio C. R. Nº 769970/2012/ME - Construção de Quadra Poliesportiva em Vila Lenira e Boapaba |
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Ficha |
0000779 Dotação 210001.2884600050.008.44909300000 |
Valor |
129.302,02 |
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Projeto |
0.008 - RESSARCIMENTO DE VALORES INDÉBITOS E SALDO DE CONVÊNIOS ENCERRADOS |
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Elemento |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
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Fonte |
25100012012 - Convênio C. R. Nº 786411/2013/MCIDADES - Pavimentação de Ruas no Bairro Barbados |
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Ficha |
0000846 Dotação 230001.0812200312.283.33903000000 |
Valor |
6.637,02 |
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Projeto |
2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSB |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Fonte |
23120019019 - CONVENIO Nº 827325/2016_AQUISICAO DE BENS_ PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB |
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Ficha |
0000846 Dotação 230001.0812200312.283.33903000000 |
Valor |
18.501,22 |
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Projeto |
2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSB |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Fonte |
23900010007 - FUNCOP 2018 |
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Ficha |
0000849 Dotação 230001.0812200312.283.33903900000 |
Valor |
2.550,00 |
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Projeto |
2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSB |
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Elemento |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
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Fonte |
23120019019 - CONVENIO Nº 827325/2016_AQUISICAO DE BENS_ PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB |
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Ficha |
0000853 Dotação 230001.0812200312.283.44905200000 |
Valor |
2.050,00 |
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Projeto |
2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSB |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Fonte |
23120019019 - CONVENIO Nº 827325/2016_AQUISICAO DE BENS_ PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB |
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Ficha |
0000853 Dotação 230001.0812200312.283.44905200000 |
Valor |
323.468,59 |
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Projeto |
2.283 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSB |
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Elemento |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
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Fonte |
23900010007 - FUNCOP 2018 |
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Ficha |
0000864 Dotação 230001.0812200322.281.31901300000 |
Valor |
74.200,00 |
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Projeto |
2.281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PSE |
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Elemento |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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Fonte |
20010000001 - Recursos Ordinários - Tesouro Não Vinculado |
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Ficha |
0000875 Dotação 230001.0812200322.281.44905200000 |
Valor |
138.740,00 |
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Projeto |
2.281 - Manutenção Das Atividades Da Pse |
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Elemento |
44905200000 - Equipamento E Material Permanente |
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Fonte |
23120021021 - Convenio 841843/2016 - Aquisicao De Bens Protecao Social Especial - Pse |
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Ficha |
0000880 Dotação 230001.0812200331.164.33903000000 |
Valor |
261.580,26 |
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Projeto |
1.164 - PROGRAMAS SOCIAIS |
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Elemento |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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Fonte |
23900010006 - Transferencia Estado - Projeto Compra Direta de Alimentos - CDA |
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Ficha |
0000893 Dotação 230001.0812200332.056.33903200000 |
Valor |
79.854,98 |
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Projeto |
2.056 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
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Elemento |
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte |
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Fonte |
23900010002 - BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – RECURSO ESTADUAL |
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 2.268.065,67 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Superávit Financeiro: R$ 2.268.065,67 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Colatina, 06 Maio De 2019.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 06 de maio de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.