DECRETO Nº 23.133, DE 02 DE JULHO DE 2019
INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 001/2018, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais
e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 10.936/2019
Decreta:
Art.
1º Fica incluído o Eng.º Paulo
José Destefani Morelo, da autarquia SANEAR, para compor o Grupo de Trabalho
responsável pela Gestão do Contrato de Repasse nº 001/2018, celebrado com o
BANDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para repasse dos
recursos destinados ao Município de Colatina pela FUNDAÇÃO RENOVA e que serão
destinados ao Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de
Resíduos Sólidos, de que trata o Decreto nº 22.350, de 13 de novembro de 2018,
em substituição do membro da Área Técnica de Engenharia João Virgílo Avancini.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 02 de julho de 2019.
Registrado no Gabinete
do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de julho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.