DECRETO Nº
23.350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA
COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA,
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo
solicitação contida no processo protocolado sob nº 24.364/2019, Decreta:
Art. 1º Fica
modificada a composição do “Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, de que
trata o Decreto nº 22.692, de 12 de fevereiro de 2019, conforme se especifica:
- Representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social:
Titular: Robson Scaramussa Araújo
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
de Colatina, em 17 de setembro de 2019.
Registrado no Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.