REVOGADO PELO DECRETO Nº 25087/2021

 

DECRETO Nº 23.438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA-CJDP.

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição da “Comissão de Julgamento de Defesa Prévia-CJDP”, de que trata o Decreto nº 23.396, de 04 de outubro de 2019, passando o Sr. Tiago de Paula Correia ocupar o cargo de Suplente, em substituição ao membro Daniela Breder Paulino.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de outubro de 2019.       

 

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Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de outubro de 2019.

 

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Secretário Municipal de Gabinete

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.