O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º Fica modificada a composição da “Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP”, de que trata o Decreto nº 23.396, de 04 de outubro de 2019, substituindo o Titular Alexandre Alves Valente, pela servidora Carolina Paulino Couto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 05 de novembro de 2020.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 05 de novembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.