O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no MEMORANDO SEMOB/Nº 131/2021, Decreta:
Art. 1º Passa a compor a Comissão Permanente de Licitação que julgará todas as modalidades de licitações realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021, a servidora BÁRBARA GOMES PESSOTI – Inciso I (Presidência), em substituição ao membro SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI.
Art. 2º Fica excluído da referida Comissão o servidor VINÍCIUS DA SILVA NETTO – Inciso II, passando a substitui-lo, o servidor SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI – Inciso II.
Art. 3º Ficam inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de maio de 2021.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.