O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 6252/2021, decreta:
Art. 1º Fica incluído para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CAC/Fundeb, para o biênio de 2021/2022, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021, o segmento conforme especifica:
“- Representantes das Escolas do Campo:
Titular: Fátima Adagmar Jadjeski Fialho Schmild
Suplente: Luzia Goretti Vago de Oliveira”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de maio de 2021.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de maio de 2021.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.