O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto na Lei Nacional nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 6.799, de 30 de março de 2021, decreta:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CAC/Fundeb, para o biênio de 2021/2022, conforme especifica:
- Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Eveline da Silva Rodrigues
Suplente: Deomedis Tadeu Auer
- Representantes da Secretaria Municipal de
Educação
Titular: Andreia Hoffmann
Suplente: Ronaldy Kapitsky Marques
- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Christina Helena Pretti
Ogura
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Ronaldy Kapitsky Marques. (Redação dada pelo Decreto nº 27.239/2022)
Suplente: Andreia Hoffmann. (Redação dada pelo Decreto nº 27.239/2022)
-Representantes do Conselho Municipal de Educação.
Titular: Hilda Rozeane Ronchetti. (Redação dada pelo Decreto nº 27.239/2022)
Suplente: Ruslane Marcelino de Mello Campos Novais
- Representantes de Professores da Educação Básica
Titular: Renato Ramos Soares Marquesini
Suplente: Alessandra Meireles
- Representantes de Professores da Educação Básica.
Titular: Alessandra Meireles. (Redação dada pelo Decreto nº 27.239/2022)
Suplente: Nelson Luiz Andrade Júnior. (Redação dada pelo Decreto nº 27.239/2022)
- Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Gizela Schimidt Monteiro
Suplente: Luzia Helena Avancini Nunes
- Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular: Marcelo Pereira de Paula Toffoli
Suplente: Euzébio Dias da Silva
- Representantes dos Pais de Alunos das Educação Básica Pública
Titular: Jocileia Nascimento de Jesus
Suplente: Sayane Couto de Oliveira Sarria
- Representantes dos Pais de Alunos das Educação Básica Pública
Titular: Patricia Moschen Lievore
Suplente: Robson Vieira Rosa
- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Victor Wingler Rebelo Filho
Suplente: João Vitor de Oliveira Schimidt
- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – indicados pela entidade de estudantes secundaristas
Titular: Livia Machado Schuaith
Suplente: Albimar Brêda da Silva Junior
- Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Elaine Christina Gomes da Silva
Suplente: Silvana Garcia Nogue
- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais
Titular: Fábio Alexander Armond
Teixeira
- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Titular: José Izidoro Rodrigues. (Redação dada pelo Decreto nº 27.239/2022)
Suplente: João Antônio Guedes
- Representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina - APAE
Titular: Agda Maria Mariano de Oliveira Milanezi
Suplente: José Carlos da Costa Moura
- Representantes das Escolas do Campo: (Dispsitivo incluído pelo Decreto n° 25.535/2021)
Titular: Fátima Adagmar Jadjeski Fialho Schmild (Dispsitivo incluído pelo Decreto n° 25.535/2021)
Suplente: Luzia Goretti Vago de Oliveira (Dispsitivo incluído pelo Decreto n° 25.535/2021)
Art. 2º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 22.695 de 15 de fevereiro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 30 de março de 2021.
____________________________
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 30 de março de 2021.
____________________________________
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.