O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Capítulo II da Lei 6.542, de 26 de setembro de 2018, e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob nº 17028/2021, decreta:
Art. 1° Fica incluído o Sindicato das Indústrias de Cerâmica do Estado do Espírito Santo - SINDICER, com a representatividade dos membros: Titular: Patrik Colombi, Suplente: Emmilly Radinz Sala, para compor o "Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM", de que trata o Decreto 25.493, de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de agosto de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de agosto de 2021.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 17 de agosto de 2021.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.