O PREFEITO DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 98.718/2020, Decreta:
Art. 1° Fica alterada a redação do parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 24.364, de 10 de julho de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...............................................................................................
Parágrafo único. Após às 16:00 horas, somente serão admitidas o agendamento e sepultamento de pessoas falecidas em razão do COVID-19 até o limite das 17:30 horas”.
Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 24.364, de 10 de julho de 2020.
Art. 3° Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique–se e Cumpra–se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de setembro de 2021.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de setembro de 2021.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.