DECRETO
Nº 25.984, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 085/2017 e atendendo
solicitação contida no processo protocolado sob nº 23.827/2021, Decreta:
Art. 1º Fica nomeada Mora Guisolfi Menegassi para exercer,
em comissão, o cargo de Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art. 2º A servidora exercerá
suas atividades na Coordenadoria de Informação, Planejamento Urbanístico e
Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente.
Art. 3º A servidora, em
posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único. Fica expressamente
vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a
data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e
Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data
da posse, e esta anterior ou igual à data de
exercício.
Art. 4º Este ato entra em
vigor na presente data.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de novembro de
2021.
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de novembro de 2021.