DECRETO
Nº 26.074, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo
protocolado sob nº 25.394/2021, Decreta:
Art. 1º Fica modificada a
composição do Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, de que trata o Decreto
nº 25.264, de 10 de março de 2021, conforme se especifica:
“- Representantes do Governo:
Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Keilla Coelho Queiroz Guaitoline”
Parágrafo único. Fica retificado
para Maria Margareth Zache, o nome da representante
suplente da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 07 de dezembro de 2021.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de dezembro de 2021.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.