DECRETO Nº 26.208,
DE 11 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA-ES
(CPDMC).
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, em atenção à solicitação contida OFÍCIO
PMC/SEDUMA N° 010/2022, e
CONSIDERANDO que o Decreto
Municipal n° 23.150, de 08 de julho de 2019 foi revogado pelo Decreto
Municipal n° 25.197, de 19 de fevereiro de 2021, decreta:
Art. 1º Fica modificada a
composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina-ES (CPDMC), de
que trata o Decreto
nº 25.197, de 19 de fevereiro de 2021, conforme se
especifica:
- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente:
- Titular: Edvaldo Almeida Vieira.
-Suplente: .................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de janeiro de
2022.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de
janeiro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.