DECRETO
Nº 26.505, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar n.º 085/2017, Decreta:
Art. 1º Fica nomeado
Marília Castro de Oliveira para ocupar o cargo de Superintendente- CC-6, da
Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art. 2º O servidor exercerá
suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º O servidor, em
posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único. Fica expressamente
vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a
data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e
Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data
da posse, e esta anterior ou igual à data de
exercício.
Art. 4º Este ato entra em
vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de fevereiro de
2022.
____________________________
PREFEITO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de fevereiro de
2022.
____________________________________
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.