DECRETO Nº 26.664,
DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOMEIA
SUPERINTENDENTE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 085/2017 e suas alterações,
Decreta:
Art. 1º Fica nomeado Demervania de Souza para ocupar o cargo de
Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal
de Colatina.
Art. 2º O servidor exercerá
suas atividades na Superintendência de Saúde.
Art. 3º O servidor, em
posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo único. Fica expressamente
vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a
data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e
Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data
da posse, e esta anterior ou igual à data de
exercício.
Art. 4º Este ato entra em
vigor na presente data.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Colatina, em 08 de março de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de março de 2022.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.