O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 007619/2022, Decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, de que trata o Decreto nº 25.803, de 23 de agosto de 2021, conforme se especifica:
“................................................................................................
VI – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Suplente: Aleixo Milli Pereira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de abril de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de abril de 2022.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.