DECRETO Nº 27.239, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

 

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Da Educação – CAC/FUNDEB

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em atenção à solicitação contida no processo administrativo n° 19.051/2022, decreta:

 

Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Da Educação – CAC/FUNDEB, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de março de 2021, conforme se especifica:

 

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- Representantes da Secretaria Municipal de Educação.

 

Titular: Ronaldy Kapitsky Marques.

Suplente: Andreia Hoffmann.

 

-Representantes do Conselho Municipal de Educação.

 

Titular: Hilda Rozeane Ronchetti.

Suplente:...................................................................................

 

- Representantes de Professores da Educação Básica.

 

Titular: Alessandra Meireles.

Suplente: Nelson Luiz Andrade Júnior.

 

.................................................................................................

 

-Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

 

Titular: José Izidoro Rodrigues.

Suplente:...................................................................................

 

.................................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.324, de 30 de março de 2021.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de agosto de 2022.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de agosto de 2022.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.