DECRETO Nº 27.538, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Contribuintes – CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no OFÍCIO/PGM/N° 370/2022, decreta:

Art. 1º Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Contribuintes – CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022, conforme se especifica:

Art. 2º.......................................................................................

…...............................................................................................

- Vice-Presidente/Membro julgador: ...............................................

Suplente: Marcos Antônio Rangel Peyroton Filho.

…...............................................................................................

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de dezembro de 2022.

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Prefeito Municipal

 Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 08 de dezembro de 2022.

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Secretário Municipal de Governo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.