O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado em todos os termos o Decreto n° 27.143, de 12 de julho de 2022.
Art. 2º A Comissão Especial de Demolição, de que trata o Decreto n° 26.773, de 08 de abril de 2022, passará a atuar sob a presidência do Sr. Allex Bruno Guerra de Carvalho Cardoso – Superintendente de Defesa Civil.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto n° 26.773, de 08 de abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de dezembro de 2022.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de dezembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.