O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e atendendo solicitação contida no OFICIO PMC/SEMAD Nº 013/2023, decreta:
Art. 1º Fica excluída a servidora Magda Caliari, da Comissão Permanente de Licitação para aquisição de bens e serviços, e realizar “chamadas públicas”, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 13 de janeiro de 2023.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 13 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.