O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei 6.919/2021 e considerando a solicitação contida nos autos do Processo Administrativo n° 007571/2023, resolve:
Art. 1° Alterar o anexo I, do Decreto nº 27.854, de 08 de março de 2023, no que se refere ao valor a ser repassado para o CEIM Teresa Maria da Silva Gomes.
Onde se lê:
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Nº |
Unidade Executora |
Conselho da Escola |
CNPJ |
N.º de Alunos |
Valor
a ser repassado R$ (ano:
2023) |
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12 |
CEIM Tereza Maria
da Silva Gomes |
Conselho
de Escola do CEIM Tereza
Maria da Silva Gomes |
22.391.993/0001-02 |
366 |
R$7.650,00 |
Leia-se:
|
Nº |
Unidade Executora |
Conselho da Escola |
CNPJ |
N.º de Alunos |
Valor
a ser repassado R$ (ano:
2023) |
|
12 |
CEIM Tereza Maria
da Silva Gomes |
Conselho
de Escola do CEIM Tereza
Maria da Silva Gomes |
22.391.993/0001-02 |
366 |
R$10.150,00 |
Art. 2º Os demais valores estabelecidos no referido anexo permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 31 de março de 2023.
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PREFEITO MUNICIPAL
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 31 de março de 2023.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.