LEI Nº 5.353, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.007 .

Declara de utilidade pública o “Clube do Rock de Colatina” :

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Nos termos da Lei Municipal nº. 3.954, de 03 de novembro de 1992 fica declarado de utilidade pública do Município de Colatina, o “Clube do Rock”, entidade civil sem fins lucrativos com relevantes serviços sociais prestados a coletividade.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colatina, em 11 de dezembro de 2.007.

Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 11 de dezembro de 2.007.

Secretário Municipal de Gabinete.