Revogada pela Lei nº. 5447/2008

LEI Nº 5.432, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 .

Cria o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Colúmbia, e dá outras providências :

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica criado o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizado no Bairro Colúmbia, neste Município, para atender a demanda existente naquela região.

Artigo 2º - O Centro criado pela presente lei denominar-se-á CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA ZITA BOTELHO DE ALMEIDA”.

Artigo 3º - Os efeitos decorrentes desta lei ficam convalidados a partir de 17 de março de 2008.

Artigo 4º - A presente lei passa a vigorar na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colatina, em 02 de setembro de 2.008.

Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 02 de setembro de 2.008.

Secretário Municipal de Gabinete.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.