REVOGADO PELA LEI Nº 5735/2011
LEI Nº 5.707, DE 25 DE MARÇO DE 2011.
Cria a
ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL “SÃO JOÃO PEQUENO”, no Município de
Colatina:
Faço saber
que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu
sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica
criada a ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
RURAL “SÃO JOÃO PEQUENO”, Município de Colatina.
Parágrafo Único – As
atividades das unidades de que trata este artigo tiveram início em 02 de
fevereiro de 2011.
Artigo 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de
fevereiro de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 25 de março
de 2011.
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Prefeito Municipal
Registrada no Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 25 de março de 2011.
____________________________________
Secretário Municipal de Gabinete.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.