LEI Nº 5.735, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal “São João Pequeno”, neste Município e revoga a Lei nº 5.707, de 25 de março de 201:

Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica alterada para ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL “SÃO JOÃO PEQUENO”, a denominação da Escola Pluridocente Municipal “São João Pequeno”, localizada no Município de Colatina.

Parágrafo Único – As atividades da unidade de que trata este artigo tiveram início em 02 de fevereiro de 2011.

Artigo 2º - Fica revogada em todos os seus termos a Lei nº 5.707, de 25 de março de 2011.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de junho de 2011.

___________________________

Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 29 de junho de 2011.

____________________________________

Secretário Municipal de Gabinete.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.