(REVOGADA PELA LEI Nº 6518/2018)

LEI Nº 5.907, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA CREMA E ERNETO CORRADI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º Passam a denominar-se Escola Municipal Comunitária Rural “Profª Luíza Crema”, a EMEF Profª Luiza Crema e Escola Municipal Comunitária Rural “Ernesto Corradi”, a EMEF Ernesto Corradi, localizadas no Município de Colatina.

Parágrafo Único. As atividades das unidades de que trata este artigo terão início em 01 de janeiro de 2013.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de novembro de 2012.

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Prefeito Municipal

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 20 de novembro de 2012.

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Secretário Municipal de Gabinete.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.