LEI Nº 6.518, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMCOR “ERNESTO CORRADI”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTE MUNICÍPIO.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica alterada para EMEF “Ernesto Corradi”, a  denominação da EMCOR Ernesto Corradi, localizada no Distrito de Boapabada, neste Município.

Parágrafo Único. As atividades letivas da unidade de que trata este artigo tiveram início em 15 de fevereiro de 2018.

Artigo 2º Fica revogada em todos os seus termos a Lei nº 5.907, de 20 de fevereiro de 2012.

Artigo 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de agosto de 2018.

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PREFEITO MUNICIPAL

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 21 de agosto de 2018.

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.