FAÇO SABER CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprova:
Art. 1º Ficam incluídas no PPA - Plano Plurianual 2014/2017 e no orçamento da Prefeitura Municipal de Colatina, as ações orçamentárias das Secretarias Municipais, a saber:
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Indicadores |
Descrição |
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Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
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Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
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Função |
04 - Administração |
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Sub-função |
123 - Administração Financeira |
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Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com Responsabilidade |
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Ação |
2.263 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
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Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
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885 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319004 - Contratação por Tempo Determinado |
47.620,35 |
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886 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.078.403,77 |
|
887 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
7.705,86 |
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888 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias - Pessoal Civil |
1.200,00 |
|
889 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.734,49 |
|
890 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
160.509,53 |
|
891 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
892 |
19030000001 - Alienação de Bens e Direitos |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
25.100,00 |
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892 |
39030000001 - Alienação de Bens e Direitos |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
448.289,32 |
|
892 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
900,00 |
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Indicadores |
Descrição |
|
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|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
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|
Função |
04 - Administração |
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Sub-função |
129 - Administração de Receitas |
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Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com responsabilidade |
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Ação |
2.035 - Manutenção das Ações de Educação Tributária, Recuperação e Incremento da Arrecadação |
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Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
893 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
2.400,00 |
|
894 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
|
895 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.453,75 |
|
897 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
8.690,16 |
|
897 |
16040000001 - Cota Parte Royalties do Petróleo |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.546,26 |
|
898 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
4.722,00 |
|
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|
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Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
843 - Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos encargos Especiais a cargo do Poder Executivo Municipal |
|
|
|
Ação |
0005 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública Interna do Município |
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Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
899 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
289.087,25 |
|
900 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
0,00 |
|
900 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
300.000,00 |
|
901 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
628.515,05 |
|
901 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
209.980,00 |
|
|
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|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
844 - Serviço da Dívida Externa |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos Encargos Especiais |
|
|
|
Ação |
0006 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida Externa do Município |
|
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|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
902 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
100.000,00 |
|
903 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
205.000,00 |
|
904 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão de Encargos Especiais |
|
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|
Ação |
0007 - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep |
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Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
905 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.429.586,58 |
|
905 |
16010000001 - Transferência Contrib. Interv. No Domínio Econômico |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.720,31 |
|
905 |
16040000001 - Cota Parte Royalties do Petróleo |
339047 - Obrigações Tributáris e Contributivas |
17.050,34 |
|
905 |
19990000001 - Transferência Compensação Financeira Esforço Exportador - FEX |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
6.000,00 |
|
905 |
19990000002 - Cota Parte da Compensação Financeira dos Recursos Minerais |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
23.649,12 |
|
905 |
19990000003 - Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.018,65 |
|
906 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
906 |
19990000001 - Transferência Compensação Financeira Esforço Exportador - FEX |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos Encargos Especiais |
|
|
|
Ação |
0.008 - Ressarcimento de Valores Indébitos e Saldo de Convênios Encerrados |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
907 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339093 - Indenizações e Restituições |
562,65 |
|
908 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449093 - Indenizações e Restituições |
3.407,23 |
|
908 |
15020075010 - Convênio nº3550/01 - Esgoto Sanitário do Bairro Vila Lenira |
449093 - Indenizações e Restituições |
0,00 |
|
908 |
15020075011 - Convênio Funasa EP nº1079/03 - Esgoto Sanitário do Bairro Quinze de Outubro |
449093 - Indenizações e Restituições |
0,00 |
|
908 |
35020075010 - Convênio nº 3550/01 - Esgoto Sanitário do Bairro Vila Lenira |
449093 - Indenizações e Restituições |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Ação |
2.019 - Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento Municipal (PPA, LDO, e LOA) |
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|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
909 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.500,00 |
|
910 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Ação |
2.020 - Gestão do Planejamento Estratégico e Projetos |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
911 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.200,00 |
|
912 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.200,00 |
|
913 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.400,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão e Política do Planejamento |
|
|
|
Ação |
2.021 - Transparência e Gestão Democrática dos Recursos Públicos |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
914 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
0,00 |
|
915 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para todos |
|
|
|
Ação |
1.029 - Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Áreas de Esporte e Lazer, Centros Comunitários e Obras Complementares |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
916 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
449051 - Obras e Instalações |
0,00 |
|
916 |
19990075999 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
449051 - Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
15 - Urbanismo |
|
|
|
Sub-função |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
|
|
Programa |
0017 - Urbanização e Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
1.060 - Obras, Conservação e Reparação da Infraestrutura Urbana |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
917 |
19990075999 - Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM |
449051 - Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
17 - Saneamento |
|
|
|
Sub-função |
512 - Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
Programa |
0018 - Saneamento |
|
|
|
Ação |
1.136 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da 2º Etapa do Distrito Industrial de Maria Ortiz |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
918 |
19990075999 - Fundo de Desenvol. Municipal - FDM |
449051 - Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
123 - Administração Financeira |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com responsabilidade |
|
|
|
Ação |
2.034 - Manutenção das Ações de Gestão e Controle de Convênios |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
999 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
14.000,00 |
|
1000 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
1.050 - Implantação do Centro de Convenções e Comercialização e Distribuição do Vestuário |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
994 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
995 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
22 - Indústria |
|
|
|
Sub-função |
661 - Promoção Industrial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
1.049 - Implantação do Distrito Industrial |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
919 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
920 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
22 - Indústria |
|
|
|
Sub-função |
661 - Promoção Industrial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.178 - Manutenção das Ações de Apoio, Fomento, Promoção das Oportunidades e Identidade aos Arranjos Produt. Locais |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
921 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
922 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.264 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
923 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
82.083,10 |
|
924 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias - Pessoal Civil |
957,00 |
|
925 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.000,00 |
|
926 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
927 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Orgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.265 - Realização, Apoio e Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Feiras e Eventos de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
928 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.980,00 |
|
929 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339041 - Contribuições |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
2.181 - Educação Empreendedora e Profissional para Incentivo à Indústria e Comércio |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
930 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
931 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
1.051 - Implantação do Terminal Multimodal |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
932 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
933 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
2.182 - Ações de Legalização de Negócios e Apoio ao Microempreendedor Individual |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
934 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
935 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercia |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
2.183 - Fomento de Pequenos Negócios |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
936 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
937 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.266 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
938 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319004 - Contratação por Tempo Determinado |
100,00 |
|
939 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
225.000,00 |
|
940 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319016 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
8.000,00 |
|
941 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias - Pessoal Civil |
122,00 |
|
942 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
100,00 |
|
943 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
997 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
200,00 |
|
998 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
1.026 - Implantação e Manutenção da Casa do Artesão |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
944 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
945 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
1.027 - Implantação e Manutenção do Museu no Casarão de Itapina |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
946 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
947 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.120 - Manutenção do Programa de Formação Artística e Cultural |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
948 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
120,00 |
|
949 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.121 - Manutenção, Conservação e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
950 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
120,00 |
|
951 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
1.028 - Implantação e Manutenção da Escola de Artes Cênicas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
952 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
60,00 |
|
953 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.124 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
954 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
35,80 |
|
955 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.125 - Promoção e Realização de Eventos Culturais e Comemorativos |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
956 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
0,04 |
|
957 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
6.834,80 |
|
958 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339031 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras |
14.460,00 |
|
959 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
20.000,00 |
|
960 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
102.680,00 |
|
961 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.126 - Manutenção da Orquestra Sinfônica |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
962 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
120,00 |
|
963 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
120,00 |
|
964 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
695 - Turismo |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.267 - Realização, Apoio e Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Feiras e Eventos de Turismo |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
965 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
966 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339041 - Contribuições |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.127 - Apoio a Entidades Culturais |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
967 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.123 - Reforma e Adequação do Prédio para Casa da Cultura e sede da Superintendência de Cultura |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
968 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
120,00 |
|
969 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.136 - Manutenção das Atividades a cargo do Fundo Municipal de Cultura |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
970 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.200,00 |
|
971 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339031 - Premiações culturais, artísticas, cientificas desportivas e outras |
1.200,00 |
|
972 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
1.200,00 |
|
973 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.134 - Realização e Promoção de Competições Esportivas Estudantis |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
996 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
811 - Desporto e Rendimento |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.130 - Apoio a Atletas e Equipes em Competições Esportivas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
974 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
120,00 |
|
975 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
1.029 - Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Áreas de Esporte e Lazer, Centros Comunitários e Obras Complementares |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
976 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
976 |
19990000002 - Cota - Parte comp. Financ. dos Recursos Minerais |
339030 - Material de Consumo |
8.000,00 |
|
977 |
16040000001 - Cota - Parte Royalties do Petróleo |
449051 - Obras e Instalações |
180,00 |
|
977 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
449051 - Obras e Instalações |
63.148,03 |
|
977 |
15029999999 - Recursos de Convenio da União |
449051 - Obras e Instalações |
330.000,00 |
|
977 |
15020057003 - Conv. C.R. 7831885/2013/MESPORTE - Const. De quadra de esporte coberta no bairro Barbados |
449051 - Obras e Instalações |
25.000,00 |
|
977 |
35020057003 - Conv. C.R. 7831885/2013/MESPORTE - Const. De quadra de esporte coberta no bairro Barbados |
449051 - Obras e Instalações |
14.082,56 |
|
978 |
15020057003 - Conv. C.R. 7831885/2013/MESPORTE - Const. De quadra de esporte coberta no bairro Barbados |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
25.000,00 |
|
977 |
15020057004 - Conv. C.R. 769970/2012/MESPORTE Const. De Quadra Polies. Em Vila Lenira e Boapaba |
449051 - Obras e Instalações |
220.000,00 |
|
977 |
19990075999 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
449051 - Obras e Instalações |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.269 - Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
979 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319004 - Contratação por tempo determinado |
0,00 |
|
980 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
259.006,46 |
|
981 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319016 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
5.837,22 |
|
982 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias pessoal Civil |
900,00 |
|
983 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.020,10 |
|
984 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
1.200,00 |
|
985 |
10000000001 - Tesouro não vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.132 - Realização, Promoção e Participação em Eventos e Competições Esportivas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
986 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica |
60.583,11 |
|
987 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339031 - Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.133 - Programa de Formação e Aprendizagem de Atividades Esportivas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
988 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
3.221,56 |
|
989 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
7.800,00 |
|
990 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
57.271,85 |
|
991 |
10000000001 - Tesouro não vinculado |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
813 - Lazer |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.135 - Atividades de Incentivo a Práticas Esportivas para a Terceira Idade |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
992 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
1.200,00 |
|
993 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
Art. 2º De acordo com o artigo 1º desta lei, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.806.716,30 (seis milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos) em favor da Prefeitura Municipal de Colatina, para suplementação das dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, conforme estabelecido nesta Lei.
Art. 3º Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$ 5.210.772,67 (cinco milhões, duzentos e dez mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que obedecerá à seguinte classificação:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
123 - Administração Financeira |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com Responsabilidade |
|
|
|
Ação |
2.263 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
885 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319004 - Contratação por Tempo Determinado |
47.620,35 |
|
886 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.078.403,77 |
|
887 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
7.705,86 |
|
888 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias - Pessoal Civil |
1.200,00 |
|
889 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.734,49 |
|
890 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
160.509,53 |
|
891 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
892 |
19030000001 - Alienação de Bens e Direitos |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
25.100,00 |
|
892 |
39030000001 - Alienação de Bens e Direitos |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
448.289,32 |
|
892 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
900,00 |
Parágrafo Único. Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo 3º correrão por conta de anulação na dotação orçamentária consignada no elemento de despesa a seguir discriminado:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
123 - Administração Financeira |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com Responsabilidade |
|
|
|
Atividade |
2.033 - Manutenção da Secretaria de Finanças |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.1.90.04.0000 - Contratação por Tempo Determinado |
1.0.00.0000.001 |
47.620,35 |
|
|
3.1.90.11.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.0.00.0000.001 |
1.003.700,92 |
|
|
3.1.90.16.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.0.00.0000.001 |
5.612,57 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
1.0.00.0000.001 |
234,49 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
158.409,53 |
|
|
3.3.90.92.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
1.9.03.0000.001 |
20.000,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
3.9.03.0000.001 |
448.289,32 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
20 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Atividade |
2.018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.1.90.11.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.0.00.0000.001 |
74.702,85 |
|
|
3.1.90.16.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.0.00.0000.001 |
2.093,29 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
1.0.00.0000.001 |
1.500,00 |
|
|
3.3.90.14.0000 - Diárias Pessoal Civil |
1.0.00.0000.001 |
1.200,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
2.100,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
1.9.03.0000.001 |
5.100,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
1.0.00.0000.001 |
900,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
129 - Administração de Receitas |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com responsabilidade |
|
|
|
Ação |
2.035 - Manutenção das Ações de Educação Tributária, Recuperação e Incremento da Arrecadação |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
893 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
2.400,00 |
|
894 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
|
895 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.453,75 |
|
897 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
8.690,16 |
|
897 |
16040000001 - Cota Parte Royalties do Petróleo |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.546,26 |
|
898 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
4.722,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
129 - Administração de Receitas |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com Responsabilidade |
|
|
|
Atividade |
2.035 - Manutenção das Ações de Educação Tributária, Recuperação e Incremento da Arrecadação |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
1.0.00.0000.001 |
2.400,00 |
|
|
3.3.90.32.0000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.0.00.0000.001 |
7.453,75 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
8.690,16 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
2.546,26 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
1.0.00.0000.001 |
4.722,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
843 - Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos encargos Especiais a cargo do Poder Executivo Municipal |
|
|
|
Ação |
0005 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública Interna do Município |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
899 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
289.087,25 |
|
900 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
0,00 |
|
900 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
300.000,00 |
|
901 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
628.515,05 |
|
901 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
209.980,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
843 - Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos encargos Especiais a cargo do Poder Executivo Municipal |
|
|
|
Atividade |
0.005 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida Pública Interna do Município |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.2.90.21.0000 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
1.0.00.0000.001 |
289.087,25 |
|
|
3.2.90.22.0000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
3.2.90.22.0000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
1.6.05.0000.001 |
300.000,00 |
|
|
4.6.90.71.0000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.0.00.0000.001 |
628.515,05 |
|
|
4.6.90.71.0000 - - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.6.05.0000.001 |
209.980,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
844 - Serviço da Dívida Externa |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos Encargos Especiais |
|
|
|
Ação |
0006 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida Externa do Município |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
902 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
100.000,00 |
|
903 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
205.000,00 |
|
904 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
844 - Serviço da Dívida Externa |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos Encargos Especiais |
|
|
|
Atividade |
0.006 - Amortização, Juros e Encargos da Dívida Externa do Município |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.2.90.21.0000 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
1.0.00.0000.001 |
100.000,00 |
|
|
3.2.90.22.0000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
1.0.00.0000.001 |
205.000,00 |
|
|
4.6.90.71.0000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.0.00.0000.001 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão de Encargos Especiais |
|
|
|
Ação |
0007 - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
905 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.429.586,58 |
|
905 |
16010000001 - Transferência Contrib. Interv. No Domínio Econômico |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.720,31 |
|
905 |
16040000001 - Cota Parte Royalties do Petróleo |
339047 - Obrigações Tributáris e Contributivas |
17.050,34 |
|
905 |
19990000001 - Transferência Compensação Financeira Esforço Exportador - FEX |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
6.000,00 |
|
905 |
19990000002 - Cota Parte da Compensação Financeira dos Recursos Minerais |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
23.649,12 |
|
905 |
19990000003 - Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.018,65 |
|
906 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
906 |
19990000001 - Transferência Compensação Financeira Esforço Exportador - FEX |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão de Encargos Especiais |
|
|
|
Atividade |
0.007 - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.47.0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.0.00.0000.001 |
1.429.586,58 |
|
|
3.3.90.47.0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.6.01.0000.001 |
1.720,31 |
|
|
3.3.90.47.0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.6.04.0000.001 |
17.050,34 |
|
|
3.3.90.47.0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.9.99.0000.001 |
6.000,00 |
|
|
3.3.90.47.0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.9.99.0000.002 |
23.649,12 |
|
|
3.3.90.47.0000 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.9.99.0000.003 |
2.018,65 |
|
|
3.3.90.92.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.9.99.0000.001 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão dos Encargos Especiais |
|
|
|
Ação |
0.008 - Ressarcimento de Valores Indébitos e Saldo de Convênios Encerrados |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
907 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339093 - Indenizações e Restituições |
562,65 |
|
908 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449093 - Indenizações e Restituições |
3.407,23 |
|
908 |
15020075010 - Convênio nº3550/01 - Esgoto Sanitário do Bairro Vila Lenira |
449093 - Indenizações e Restituições |
0,00 |
|
908 |
15020075011 - Convênio Funasa EP nº1079/03 - Esgoto Sanitário do Bairro Quinze de Outubro |
449093 - Indenizações e Restituições |
0,00 |
|
908 |
35020075010 - Convênio nº 3550/01 - Esgoto Sanitário do Bairro Vila Lenira |
449093 - Indenizações e Restituições |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
28 - Encargos Especiais |
|
|
|
Sub-função |
846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
Programa |
0005 - Gestão de Encargos Especiais |
|
|
|
Atividade |
0.008 - Ressarcimento de Valores Indébitos e Saldo de Convênios Encerrados |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.93.0000 - Indenizações e Restituições |
1.0.00.0000.001 |
562,65 |
|
|
4.4.90.93.0000 - Indenizações e Restituições |
1.0.00.0000.001 |
3.407,23 |
|
|
4.4.90.93.0000 - Indenizações e Restituições |
1.5.02.0075.010 |
0,00 |
|
|
4.4.90.93.0000 - Indenizações e Restituições |
1.5.02.0075.011 |
0,00 |
|
|
4.4.90.93.0000 - Indenizações e Restituições |
3.5.02.0075.010 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Ação |
2.019 - Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento Municipal (PPA, LDO, e LOA) |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
909 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.500,00 |
|
910 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
20 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Atividade |
2.019 - Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento Municipal (PPA, LDO, e LOA) |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
339030 - Material de Consumo |
1.0.00.0000.001 |
1.500,00 |
|
|
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Ação |
2.020 - Gestão do Planejamento Estratégico e Projetos |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
911 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.200,00 |
|
912 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.200,00 |
|
913 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.400,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
20 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão da Política de Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Atividade |
2.020 - Gestão do Planejamento Estratégico e Projetos |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
339030 - Material de Consumo |
1.0.00.0000.001 |
1.200,00 |
|
|
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.0.00.0000.001 |
1.200,00 |
|
|
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
1.400,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão e Política do Planejamento |
|
|
|
Ação |
2.021 - Transparência e Gestão Democrática dos Recursos Públicos |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
914 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
0,00 |
|
915 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
20 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
Programa |
0008 - Gestão e Política do Planejamento |
|
|
|
Atividade |
2.021 - Transparência e Gestão Democrática dos Recursos Públicos |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para todos |
|
|
|
Ação |
1.029 - Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Áreas de Esporte e Lazer, Centros Comunitários e Obras Complementares |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
916 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
449051 - Obras e Instalações |
0,00 |
|
916 |
19990075999 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
449051 - Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para todos |
|
|
|
Atividade |
1.029 - Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Áreas de Esporte e Lazer, Centros Comunitários e Obras Complementares |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
1.0.00.0000.001 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
15 - Urbanismo |
|
|
|
Sub-função |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
|
|
Programa |
0017 - Urbanização e Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
1.060 - Obras, Conservação e Reparação da Infraestrutura Urbana |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
917 |
19990075999 - Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM |
449051 - Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
|
|
|
Função |
15 - Urbanismo |
|
|
|
Sub-função |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
|
|
Programa |
0017 - Urbanização e Desenvolvimento |
|
|
|
Atividade |
1.060 - Obras, Conservação e Reparação da Infraestrutura Urbana |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
1.9.99.0075.999 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
17 - Saneamento |
|
|
|
Sub-função |
512 - Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
Programa |
0018 - Saneamento |
|
|
|
Ação |
1.136 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da 2º Etapa do Distrito Industrial de Maria Ortiz |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
918 |
19990075999 - Fundo de Desenvol. Municipal - FDM |
449051 - Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
|
|
|
Função |
17 - Saneamento |
|
|
|
Sub-função |
512 - Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
Programa |
0018 - Saneamento |
|
|
|
Atividade |
1.136 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da 2º Etapa do Distrito Industrial de Maria Ortiz |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
1.9.99.0075.999 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
36 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
123 - Administração Financeira |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com responsabilidade |
|
|
|
Ação |
2.034 - Manutenção das Ações de Gestão e Controle de Convênios |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
999 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
14.000,00 |
|
1000 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
35 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
Função |
04 - Administração |
|
|
|
Sub-função |
123 - Administração Financeira |
|
|
|
Programa |
0010 - Gestão Fiscal e Financeira com responsabilidade |
|
|
|
Atividade |
2.034 - Manutenção das Ações de Gestão e Controle de Convênios |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
14.000,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
1.0.00.0000.001 |
120,00 |
Art. 4º Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$ 99.820,10 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos) em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que obedecerá à seguinte classificação:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
1.050 - Implantação do Centro de Convenções e Comercialização e Distribuição do Vestuário |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
994 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
995 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
Parágrafo Único. Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo 4º correrão por conta de anulação na dotação orçamentária consignada no elemento de despesa a seguir discriminado:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
1.050 - Implantação do Centro de Convenções e Comercialização e Distribuição do Vestuário |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.0.00.0000.001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
1.0.00.0000.001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
22 - Indústria |
|
|
|
Sub-função |
661 - Promoção Industrial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
1.049 - Implantação do Distrito Industrial |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
919 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
920 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
22 - Indústria |
|
|
|
Sub-função |
661 - Promoção Industrial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Atividade |
1.049 - Implantação do Distrito Industrial |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
22 - Indústria |
|
|
|
Sub-função |
661 - Promoção Industrial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.178 - Manutenção das Ações de Apoio, Fomento, Promoção das Oportunidades e Identidade aos Arranjos Produt. Locais |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
921 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
922 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
22 - Indústria |
|
|
|
Sub-função |
661 - Promoção Industrial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Atividade |
2.178 - Manutenção das Ações de Apoio, Fomento, Promoção das Oportunidades e Identidade aos Arranjos Produt. Locais |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.264 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
923 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
82.083,10 |
|
924 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias - Pessoal Civil |
957,00 |
|
925 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.000,00 |
|
926 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
927 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Atividade |
2.179 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.1.90.11.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10000000001 |
82.083,10 |
|
|
3.3.90.14.0000 - Diárias - Pessoal Civil |
10000000001 |
957,00 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Orgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.265 - Realização, Apoio e Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Feiras e Eventos de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
928 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.980,00 |
|
929 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339041 - Contribuições |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e do Turismo Local |
|
|
|
Atividade |
2.180 - Realização, Apoio e Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Feiras e Eventos Turísticos e de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
1.980,00 |
|
|
3.3.90.41.0000 - Contribuições |
10000000001 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
2.181 - Educação Empreendedora e Profissional para Incentivo à Indústria e Comércio |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
930 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
931 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Atividade |
2.181 - Educação Empreendedora e Profissional para Incentivo à Indústria e Comércio |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
1.051 - Implantação do Terminal Multimodal |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
932 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
933 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Atividade |
1.051 - Implantação do Terminal Multimodal |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
2.182 - Ações de Legalização de Negócios e Apoio ao Microempreendedor Individual |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
934 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
935 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercial |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Atividade |
2.182 - Ações de Legalização de Negócios e Apoio ao Microempreendedor Individual |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
66 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercia |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Ação |
2.183 - Fomento de Pequenos Negócios |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor Orçado |
|
936 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
937 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
691 - Promoção Comercia |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento |
|
|
|
Atividade |
2.183 - Fomento de Pequenos Negócios |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
Art. 5º Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$ 385.872,64 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que obedecerá à seguinte classificação:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.266 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
938 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319004 - Contratação por Tempo Determinado |
100,00 |
|
939 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
225.000,00 |
|
940 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319016 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
8.000,00 |
|
941 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias - Pessoal Civil |
122,00 |
|
942 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
100,00 |
|
943 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
997 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
200,00 |
|
998 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
200,00 |
Parágrafo Único. Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo 5º correrão por conta de anulação na dotação orçamentária consignada no elemento de despesa a seguir discriminado:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.119 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.1.90.11.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
10000000001 |
200.000,00 |
|
|
3.1.90.16.0000 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
10000000001 |
8.000,00 |
|
|
3.3.90.14.0000 - Diárias - Pessoal Civil |
10000000001 |
122,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Atividade |
2.179 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.1.90.11.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas |
10000000001 |
25.000,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
200,00 |
|
|
3.3.90.14.0000 - Diárias - Pessoal Civil |
10000000001 |
200,00 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
1.026 - Implantação e Manutenção da Casa do Artesão |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
944 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
120,00 |
|
945 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
1.026 - Implantação e Manutenção da Casa do Artesão |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
1.027 - Implantação e Manutenção do Museu no Casarão de Itapina |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
946 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
947 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
1.027 - Implantação e Manutenção do Museu no Casarão de Itapina |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.120 - Manutenção do Programa de Formação Artística e Cultural |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
948 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
120,00 |
|
949 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.120 - Manutenção do Programa de Formação Artística e Cultural |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.121 - Manutenção, Conservação e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
950 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
120,00 |
|
951 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.121 - Manutenção, Conservação e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
1.028 - Implantação e Manutenção da Escola de Artes Cênicas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
952 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
60,00 |
|
953 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
1.028 - Implantação e Manutenção da Escola de Artes Cênicas |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
60,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.124 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
954 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
35,80 |
|
955 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.124 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
35,80 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.125 - Promoção e Realização de Eventos Culturais e Comemorativos |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
956 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
0,04 |
|
957 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
6.834,80 |
|
958 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339031 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras |
14.460,00 |
|
959 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
20.000,00 |
|
960 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
102.680,00 |
|
961 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.125 - Promoção e Realização de Eventos Culturais e Comemorativos |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.50.43.0000 - Subvenções Sociais |
10000000001 |
0,04 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
6.834,80 |
|
|
3.3.90.31.0000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras |
10000000001 |
14.460,00 |
|
|
3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
10000000001 |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
102.680,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.126 - Manutenção da Orquestra Sinfônica |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
962 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
120,00 |
|
963 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
120,00 |
|
964 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.126 - Manutenção da Orquestra Sinfônica |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.50.43.0000 - Subvenções Sociais |
10000000001 |
120,00 |
|
|
3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviço |
|
|
|
Sub-função |
695 - Turismo |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Ação |
2.267 - Realização, Apoio e Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Feiras e Eventos de Turismo |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
965 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
966 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339041 - Contribuições |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
65 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
|
|
|
Função |
23 - Comércio e Serviços |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0015 - Gestão do Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia e Turismo Local |
|
|
|
Atividade |
2.180 - Realização, Apoio e Participação em Cursos, Seminários, Simpósios, Feiras e Eventos Turísticos e de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
120,00 |
|
|
3.3.90.41.0000 - Contribuições |
10000000001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.127 - Apoio a Entidades Culturais |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
967 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.127 - Apoio a Entidades Culturais |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.50.43.0000 - Subvenções Sociais |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.123 - Reforma e Adequação do Predio para Casa da Cultura e sede da Superintendencia de Cultura |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
968 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
120,00 |
|
969 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449051 - Obras e Instalações |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.123 - Reforma e Adequação do Prédio para Casa da Cultura e sede da Superintendência de Cultura |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
56 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Ação |
2.136 - Manutenção das Atividades a cargo do Fundo Municipal de Cultura |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
970 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.200,00 |
|
971 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339031 - Premiações culturais, artísticas, cientificas desportivas e outras |
1.200,00 |
|
972 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros - pessoa jurídica |
1.200,00 |
|
973 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
02 - Fundo Municipal de Cultura |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
392 - Difusão Cultural |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à Formação, Produção, Difusão e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.136 - Manutenção das Atividades a cargo do Fundo Municipal de Cultura |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
1.200,00 |
|
|
3.3.90.31.0000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas desportivas e outras |
10000000001 |
1.200,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
1.200,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
1.200,00 |
Art. 6º Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$ 110.250,89 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que obedecerá à seguinte classificação:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.134 - Realização e Promoção de Competições Esportivas Estudantis |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
996 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120,00 |
Parágrafo Único. Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo 6º correrão por conta de anulação na dotação orçamentária consignada no elemento de despesa a seguir discriminado:
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Atividade |
2.134 - Realização e Promoção de Competições Esportivas Estudantis |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
811 - Desporto e Rendimento |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.130 - Apoio a Atletas e Equipes em Competições Esportivas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
974 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
335043 - Subvenções Sociais |
120,00 |
|
975 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
811 - Desporto e Rendimento |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Atividade |
2.130 - Apoio a Atletas e Equipes em Competições Esportivas |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.50.43.0000 - Subvenções Sociais |
10000000001 |
120,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
1.029 - Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Áreas de Esporte e Lazer, Centros Comunitários e Obras Complementares |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
976 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
120,00 |
|
976 |
19990000002 - Cota - Parte comp. Financ. dos Recursos Minerais |
339030 - Material de Consumo |
8.000,00 |
|
977 |
16040000001 - Cota - Parte Royalties do Petróleo |
449051 - Obras e Instalações |
180,00 |
|
977 |
16050000001 - Royalties do Petróleo Estadual |
449051 - Obras e Instalações |
63.148,03 |
|
977 |
15029999999 - Recursos de Convenio da União |
449051 - Obras e Instalações |
330.000,00 |
|
977 |
15020057003 - Conv. C.R. 7831885/2013/MESPORTE - Const. De quadra de esporte coberta no bairro Barbados |
449051 - Obras e Instalações |
25.000,00 |
|
977 |
35020057003 - Conv. C.R. 7831885/2013/MESPORTE - Const. De quadra de esporte coberta no bairro Barbados |
449051 - Obras e Instalações |
14.082,56 |
|
978 |
15020057003 - Conv. C.R. 7831885/2013/MESPORTE - Const. De quadra de esporte coberta no bairro Barbados |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
25.000,00 |
|
977 |
15020057004 - Conv. C.R. 769970/2012/MESPORTE Const. De Quadra Polies. Em Vila Lenira e Boapaba |
449051 - Obras e Instalações |
220.000,00 |
|
977 |
19990075999 - Fundo de Desenvolvimento Municipal |
449051 - Obras e Instalações |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Atividade |
1.029 - Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Áreas de Esporte e Lazer, Centros Comunitários e Obras Complementares |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
120,00 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
19990000002 |
8.000,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
16040000001 |
180,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
16050000001 |
63.148,03 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
15029999999 |
330.000,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
15020057003 |
25.000,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
35020057003 |
14.082,56 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
15020057003 |
25.000,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
15020057004 |
220.000,00 |
|
|
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações |
19990075999 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.269 - Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
979 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319004 - Contratação por tempo determinado |
0,00 |
|
980 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
259.006,46 |
|
981 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
319016 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
5.837,22 |
|
982 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339014 - Diárias pessoal Civil |
900,00 |
|
983 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
1.020,10 |
|
984 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
1.200,00 |
|
985 |
10000000001 - Tesouro não vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
13 - Cultura |
|
|
|
Sub-função |
122 - Administração Geral |
|
|
|
Programa |
0014 - Fomento à formação, produção, difusão e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural |
|
|
|
Atividade |
2.119 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.1.90.11.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
10000000001 |
259.006,46 |
|
|
3.1.90.16.0000 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil |
10000000001 |
5.837,22 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para todos |
|
|
|
Atividade |
2.131 - Manutenção e Reestruturação da Superintendência de Esporte e Lazer |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
1.200,00 |
|
|
4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
|
|
3.3.90.14.0000 - Diárias pessoal Civil |
10000000001 |
900,00 |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
1.020,10 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.132 - Realização, Promoção e Participação em Eventos e Competições Esportivas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
986 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica |
60.583,11 |
|
987 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339031 - Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Atividade |
2.132 - Realização, Promoção e Participação em Eventos e Competições Esportivas |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
60.583,11 |
|
|
3.3.90.31.0000 - Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
10000000001 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Ação |
2.133 - Programa de Formação e Aprendizagem de Atividades Esportivas |
|
|
|
Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
988 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339030 - Material de Consumo |
3.221,56 |
|
989 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
7.800,00 |
|
990 |
10000000001 - Tesouro não Vinculado |
339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
57.271,85 |
|
991 |
10000000001 - Tesouro não vinculado |
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Indicadores |
Descrição |
|
|
|
Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
|
|
|
Função |
27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
Sub-função |
812 - Desporto Comunitário |
|
|
|
Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
|
|
|
Atividade |
2.133 - Programa de Formação e Aprendizagem de Atividades Esportivas |
|
|
|
|
Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
|
|
3.3.90.30.0000 - Material de Consumo |
10000000001 |
3.221,56 |
|
|
3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
10000000001 |
7.800,00 |
|
|
3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
57.271,85 |
|
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3.3.90.92.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.0.00.0000.001 |
0,00 |
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Indicadores |
Descrição |
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Órgão |
57 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
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Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
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Função |
27 - Desporto e Lazer |
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Sub-função |
813 - Lazer |
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Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
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Ação |
2.135 - Atividades de Incentivo a Práticas Esportivas para a Terceira Idade |
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Ficha |
Fonte de Recurso |
Elemento de Despesa |
Valor |
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992 |
10000000001 - Tesouro não vinculado |
339039 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
1.200,00 |
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993 |
10000000001 - Tesouro não vinculado |
449052 - Equipamento e Material Permanente |
120,00 |
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Indicadores |
Descrição |
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Órgão |
55 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
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Unidade Orçamentária |
01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
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Função |
27 - Desporto e Lazer |
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Sub-função |
813 - Lazer |
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Programa |
0013 - Esporte e Lazer para Todos |
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Atividade |
2.135 - Atividades de Incentivo a Práticas Esportivas para a Terceira Idade |
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Elementos de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor |
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3.3.90.390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10000000001 |
1.200,00 |
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4.4.90.52.0000 - Equipamento e Material Permanente |
10000000001 |
120,00 |
Art. 7º A presente lei passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de julho de 2017.
Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de julho de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.