DECRETO Nº 11.042, DE 09 DE MARÇO DE 2006
CONSTITUI
COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Nº 4.182, de 21 de
setembro de 1.995, Decreta:
Art. 1º Ficam designados para compor a
COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO, os representantes indicados pelas Entidades
mencionadas na Lei instituidora, conforme a seguir se relaciona:
I - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
PELA PREFEITURA MUNICIPAL:
Dorval de Assis Uliana
PELA SUBDELEGACIA DO TRABALHO DE COLATINA:
Farley Moreira
PELO SINE DE COLATINA:
Micheline Bragater
II - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES:
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DO ES:
João Barbosa Soares dos Santos
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLATINA:
Vânia Bravim
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES, MALHARIAS, VESTUÁRIO E CALÇADOS:
Vilma Aparecida do Carmo.
III - REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES:
PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE COLATINA:
José Izidoro Rodrigues
PELO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO:
Lausedir Nascimento
Rabelo
PELA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA:
Danilo Nascimento da Costa
PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ES:
Mario Sérgio Nascimento
Art. 2º A Diretoria da Comissão Municipal
do Trabalho eleita para o período de 15.03.2006 a 15.03.2009 será exercida
pelos membros:
. Presidente: Dorval de Assis Uliana
. Vice-Presidente: Vilma Aparecida do Carmo
. Secretário Executivo: Danilo Nascimento da Costa
Art. 3º Fica revogado
em todos seus termos o Decreto nº 8.689, de 24
de março de 1999.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 09 de março
de 2006.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina,
em 09 de março de 2006.