DECRETO
Nº 11.170, DE 28 DE ABRIL DE 2006
CONSTITUI
COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Prefeito Municipal de Colatina,
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Nº
4.182, de 21 de setembro de 1.995, Decreta:
Art. 1º Ficam
designados para compor a Comissão Municipal do Trabalho, os representantes
indicados pelas Entidades mencionadas na Lei instituidora, conforme a seguir se
relaciona:
Parágrafo Único. Os
representantes designados terão mandato de 01 (um) ano, permitida uma
recondução.
I - REPRESENTANTE DO PODER
PÚBLICO:
PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA:
Titular: Maria Julia Rosa Chaves Deptulski
Suplente: Marlene Magnago Bertollo
PELA SUBDELEGACIA DO TRABALHO DE
COLATINA:
Titular: Farley Moreira
Suplente: José Osmar Rodrigues
de Oliveira
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO:
Titular: Kátia Caliari
Suplente: Dorval
de Assis Uliana
II - REPRESENTANTE DOS
TRABALHADORES:
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO COMÉRCIO DO ES:
Titular: João Batista Soares dos Santos
Suplente: Edina de Souza
Portugal
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE COLATINA:
Titular: Vânia Bravim
Suplente: Renato Romagna
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO - SINTIVEST:
Titular: Vilma Aparecida do
Carmo
Suplente: Lucinéia Fabiana
Rodrigues da Silva
III - REPRESENTANTE DOS
EMPREGADORES:
PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE COLATINA:
Titular: José Izidoro Rodrigues
Suplente: José Antonio Brumatti
PELA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE
DESENVOLVIMENTO DE COLATINA:
Titular: Danilo Costa do Nascimento
Suplente: Miltozalém
Ribeiro da Silva
PELO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DO ES:
Titular: Mário Sérgio Nascimento
Suplente: Ortêmio
Locatelli Filho
Art. 2º A Diretoria da
Comissão Municipal do Trabalho eleita para o período de 15.03.06 a 15.03.07
será exercida pelos membros:
. Presidente: Maria Julia Rosa Chaves Deptulski
. Vice-Presidente: Marlene Magnago Bertollo
. Secretário Executivo: Micheline Bragater
Art. 3º A Secretária
Executiva será exercida pelo SINE, conforme Resolução n.º 80, de 19 de abril de
1.995.
Art. 4º Fica revogado
em todos seus termos o Decreto nº 11.042, de 09 de
março de 2006.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
de Colatina, em 28 de abril de 2006.
Registrado no Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 28 de abril de 2006.