REVOGADO PELA DECRETO nº 11042/2006

DECRETO Nº 8.689, DE 24 DE MARÇO DE 1999

 

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Texto compilado

 

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 4.182, de 21 de setembro de 1.995, Decreta:

 

Art. 1º Ficam designados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO, os representantes i:ndicados pelas Entidades mencionadas na Lei instituidora, conforme a seguir se relaciona:

 

I - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:

 

PELA PREFEITURA MUNICIPAL:

Jacqueline Rogéria Bringhenti

 

PELA SUBDELEGACIA DO TRABALHO DE COLA TINA:

Farley Moreira

 

PELO SINE DE COLA TINA:

Regina Baptista Messias

 

II - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES:

 

PELO SINDICA TO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DO ES:

Viviane Barbosa do Nascimento

 

PELO SINDICA TO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLA TINA:

João Carlos Goronci

 

PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE CONFECCÕES, MALHARIAS, VESTUÁRIO E CALCADOS:

Vilma Aparecida do Canno.

 

III- REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES:

 

PELA ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE COLA TINA:

Eraldo Pimenta Rodrigues.

 

PELO SINDICA TO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO:

Fernando Cesar Valverde Vieira

 

PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DOES:

Zenóbio Brocco

 

Art. 2° A Diretoria da Comissão Mwlicipal do Trabalho será exercida pelos membros:

 

. Presidente: Zenóbio Brocco

. Vice-Presidente: Fernando César Valverde Vieira - SINVESCO

. Secretário Executivo: Regina Baptista Messias - SINE

 

Art. 3º Fica revogado em todos seus tennos o Decreto Nº 8166, de 12 de fevereiro de 1997.

 

Art. 4° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 24 de março de 1.999.

 

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PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 27 de dezembro de 2018.

 

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.