DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O
“CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na
Lei Municipal nº 4.388, de 05 de
novembro de 1.997 e Decreto nº 8.700, de 26 de abril de 1.999 e atendendo
solicitação contida no processo protocolado sob nº 10.441/2017, Decreta:
Art. 1º Ficam designados para compor o
“Conselho Municipal de Defesa do Consumidor -
PROCON”, os membros indicados pelas entidades mencionadas no supracitado
dispositivo legal, para o biênio 2017/209, a saber:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
I - Representante do PROCON:
Benício Oliveira Tavares
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Elmindo Elias de
Oliveira
Suplente : Jiovany Venturin Turetta
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria Margareth Zaché
Suplente : Aristides
Anselmo Frizzera
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Clysley Kelly Pereira de
Mendonça
Suplente: Patrícia de Souza Cherobino
V - Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural:
Titular: Nelma Bravin
Suplente: Valdir Nascimento
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Carlos Roberto Zorzaneli
(SINDILOJISTA)
Suplente: Moacyr Artemes Menegatti Júnior (SINDILOJISTA)
Titular: Sandra Mara Lauvercolli
(CDL)
Suplente: Wilson Antônio Lempercilho
(CDL)
Titular: Gelson Alves de Oliveira (DPJ)
Suplente: Adilson Luiz Caon (DPJ)
Titular: Marta do Espírito Santo (ASSEDIC)
Suplente: Paulo Thadeu Dubberstein (ASSEDIC)
Titular: Maria Emília Brumat (Sindicato Trabalhadores Rurais)
Suplente: Thaíze Reculiano (Sindicato Trabalhadores Rurais)
Art. 2º A Presidência do Conselho será
exercida Coordenador Executivo do PROCON Municipal.
Art. 3º Fica revogado
em todos os seus termos o Decreto n.º 15.621, de 17 de outubro de 2012.
Art. 4º Este ato entra em vigor na
presente data.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do
Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de maio de 2017.
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PREFEITO
MUNICIPAL
Registrado no
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de maio de 2017.
____________________________________
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.