REVOGADO PELO DECRETO Nº 20995/2018
DECRETO Nº 20.503, DE 18 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA “COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA – CJDP
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º Fica modificada a composição da “Comissão de Julgamento
de Defesa Prévia-CJDP”, de que trata o artigo
1º do Decreto n.º 19.804, de 15 de fevereiro de
2017, substituindo os membros Élio Barcelo Pereira e Kigg les do Nascimento
Castoldi, pelas servidoras Daniela Breder Paulino e Kátia Caliari de Souza,
respectivamente.
Art. 2º A Presidência da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia
- CJDP, será exercida pelo Sr. Assis Pizoni Souza.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 19.804, de 15
de fevereiro de 2017.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 18 de
julho de 2017.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina,
em 18 de julho de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.