REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.932/2021

 

DECRETO N° 23.487, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA - CMDPPD/COLATINA":

 

Texto compilado

 

O Prefeito Municipal de Colatina, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob n° 29.073/2019, decreta:

 

Art. 1° Fica modificada a composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina - CMDPPD", de que trata o Decreto n° 22.056, de 15 de agosto de 2018, conforme se especifica:

 

-Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

 

Suplente: Gustavo Conopca Lievore

 

-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Titular: Carlos Magno Nascimento

 

-Representante da Sociedade Civil Organizada

 

Suplente: Cláudia Assis – ADECOL

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em Contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 06 de novembro de 2019.

 

___________________

Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 06 de novembro de 2019.

 

______________________________

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.