DECRETO Nº 25.932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

 

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

 

Texto compilado

 

O Prefeito Municipal de Colatina, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, atendendo o disposto na Lei nº 3.776, de 24 de maio de 1991 e alterações introduzidas pela Lei nº 4.068, de 20 de dezembro de 1993 e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 21.679/2021,

 

Resolve designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, para o biênio 2021/2023, os membros indicados pelas Entidades mencionadas, conforme se especifica:

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Marla Kênia Pereira de Andrade Zortéa  

Suplente: Daniela Augusta Munerat Sesana

 

II – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Titular: Elisângela Zanetti

Suplente: Luciana de Barros Sales

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Cristina Scarpat Lorenção

Suplente: Ana Carolina Veroneze Rodrigues

Suplente: Maria do Socorro Santana Reinoso – ACDV (Redação dada pelo Decreto nº 26.109/2021)

Titular: Paula Guedes Fontes Passos (Redação dada pelo Decreto nº 27.324/2022)

Suplente: Maria Aparecida Avelino Galacho (Redação dada pelo Decreto nº 27.324/2022)

 

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

 

Titular: Durion José Caliari Voss

Suplente: Clarice Passos Viana

0Titular: Adilson da Cruz - ADECOL (Redação dada pelo Decreto nº 26.109/2021)

Suplente: Paulo Enoque Pereira – ADECOL (Redação dada pelo Decreto nº 26.109/2021)

 

V – Representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

 

Titular: Aílton Batista de Melo Pimentel

Suplente: Ana Carolina Braga de Barros

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

 

I - Titular: Luciana Silvestre Batista - APAE

Suplente: Zulene Passos Avancini - APAE

 

II - Titular: Shirley Oliveira Clebabe - ASURCOL

Suplente: Marlon Almeida Cunha  - ASURCOL

 

II – Titular: Zuleika Rache Kieper – ASURCOL (Redação dada pelo Decreto nº 27149/2022)

Suplente: Leonan Miguel Dueles Rocha – ASURCOL (Redação dada pelo Decreto nº 27149/2022)

 

III - Titular: Gustavo Tinelli – ACDV

III - Titular: Camila Serpa da Silva Lemos Barbosa- ACDV (Redação dada pelo Decreto nº 27149/2022)

Suplente: Joyce Brunelli - ACDV

 

IV - Titular: Paulo Enoque Pereira - ADECOL

Suplente: Adilson da Cruz - ADECOL

 

V – Titular: Sônia Edith Dias - OAB

Suplente: Emanuel do Espirito Santo - OAB

 

Ficam revogados em todos os seus termos os Decretos n.ºs 22.057, de 15 de agosto de 2018; 22.854, de 08 de abril de 2019; 23.435, de 21 de outubro de 2019; 23.487, de 06 de novembro de 2019 e 23.574, de 02 de dezembro de 2019.

 

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de outubro de 2021.

 

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Prefeito Municipal

 

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de outubro de 2021.

 

____________________________________

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.