O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 11 da Lei n.° 3.776, de 24 de maio de 1.991, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 4.068, de 20 de dezembro de 1.993 e tendo em vista o que consta no Of. COMAD n° 11/2018 e processo protocolado sob o n° 20.629/2018, Decreta:
Art. 1° Ficam designados para compor o "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina - CMDPPD/Colatina". para o biênio 2018/2020 os membros indicados pelas Entidades mencionadas no supracitado dispositivo legal, conforme se especifica:
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Aparecida Guimarães Delfino
Suplente: Patrícia Gomes
II - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Alex Santiago Duarte Leite da Silva
Titular: Carlos Magno Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 23.487/2019)
Suplente: Adriana Calvi
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Carlos Magno Pereira do Nascimento
Suplente: Venício Mafioletti
IV - Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano:
IV - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: (Redação dada pelo Decreto nº 23.487/2019)
Titular: Durion José Caliari Voss
Suplente: Luiz Henrique Palassi
Costa
Suplente: Gustavo Conopca Lievore (Redação dada pelo Decreto nº 23.487/2019)
V - Representantes da Secretaria Municipal de Transportes:
Titular: Fabiola Karla Fachetti
Suplente: Aristides Oliveira de Melo Neto
Titular: João Vitor Damiani (Redação dada pelo Decreto nº 23.435/2019)
Suplente: Lanuce Pandini (Redação dada pelo Decreto nº 23.435/2019)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
I - Titular: Gleydiane
Américo de Almeida Haase – APAE
I - Titular: Kariucy Spalenza Perini – APAE (Redação dada pelo Decreto nº 23.574/2019)
Suplente: Sâmela Marissa Caetano – APAE
Suplente: Margarida Maria Zanotelli Milli (Redação dada pelo Decreto nº 22.854/2019)
II - Titular: Zuleika Rache Kieper- ASURCOL
Suplente: Marlon Almeida Cunha – ASURCOL
III - Titular: Vitor César Fernandes Barbosa - ACDV
Suplente: Camila Serpa da Silva Lemos Barbosa – ACDV
IV - Titular: Roldinea Vinter - ADECOL
Suplente: Paulo Enoque Pereira-ADECOL
Suplente: Cláudia Assis – ADECOL (Redação dada pelo Decreto nº 23.487/2019)
V – Titular: Sônia Edith Dias- OAB
Suplente: Emanuel do Espírito Santo – OAB
Art. 2° Ficam revogados em todos os seus termos os Decretos n°s. 16.233 de 05 de julho de 2013, 17.176 de 06 de março de 2014, 17.417 de 16 de maio de 2016 e 19.140 de 16 de junho de 2016.
Art. 3° Este ato entra em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de agosto de 2018.
Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 15 de agosto de 2018
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Colatina.